O senador Paulo Paim (PT) esteve em Caxias do Sul nesta quinta-feira (18) para palestrar sobre O Futuro da Previdência e das Aposentadorias no Brasil, a convite do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), junto com outros sindicatos do município e região. Paim trata do assunto em decorrência da reforma trabalhista e previdenciária que o governo federal pretende efetivar.
Nessa proposta constam mudanças nas regras de acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o parlamentar, as novas medidas apresentadas pelo governo interino são “atrocidades” contra as pessoas que contribuíram durante toda a vida. “Nas andanças que tenho feito pelo país é perceptível que os trabalhadores estão muito preocupados com o que pode acontecer daqui em diante. Falam em idade mínima de 65 anos na Previdência e isso significa que quem começou a trabalhar aos 18 precisa contribuir por 47 anos para ter direito. Não adianta ter 30 anos de contribuição se tu não tiveres 65 anos de idade, por exemplo. Isso assusta qualquer um”, comenta.
Sobre a medida provisória que pode caçar aposentadorias por invalidez e auxílio-doença, Paim afirma que os peritos estão sendo incentivados com o pagamento de R$ 60 por atendimento para que os direitos não sejam concedidos. “Fazem um monte de avaliações e quanto mais dançar é melhor, em tese, para o governo”, observa.
A possível retirada de pensão de viúvos foi outro ponto debatido pelo parlamentar. “É outra atrocidade porque ambos pagaram a vida toda, foi uma conquista secular que nem Ditadura e Constituinte mexeram nisso. É uma pensão legítima, o resultado da contribuição é que ele ou ela vai receber esse direito”, pontua.
Paim ressalta que o atual governo aproveita a época de votação do impeachment para garantir que possa se manter no poder. “Estão vendendo para o mercado que eles vão fazer acontecer, ou seja, que eles vão tirar direitos dos trabalhadores e fortalecer o grande capital privado. Isso significa jogar a Previdência na privatização”, explica. “O melhor para a Previdência Social é se manter como está”, acrescenta.
Paim garante que há saída positiva para o país sem mexer nos direitos da população. Ele pondera que a retirada de 13º salário, férias, hora extra, fundo de garantia, licença-maternidade e licença-paternidade e direitos das prestadoras de serviços domésticos não resolvem os problemas do Brasil. “Por que não tributam as grandes fortunas? Por que não cobram a dívida ativa que a União tem a receber, que é de R$ 1,5 tri? Eles dizem que com as reformas eles querem economizar R$ 65 bilhões por ano, ou seja, o caminho não é tirar o direito e o dinheiro do trabalhador”, pondera.
O impeachment de Dilma
Em entrevista coletiva, Paim também comentou sobre o futuro de Dilma Rousseff na presidência do Brasil. “O clima está tenso”, enfatiza. A presidente afastada irá se apresentar no Senado durante o julgamento do impeachment para prestar esclarecimentos aos senadores, na segunda-feira (29).
“Acho que pela primeira vez ela vai poder olhar olho no olho, inclusive de ex-ministros dela que agora estão lá no campo adversário. Ela vai naturalmente mostrar que não há nenhum crime de responsabilidade. Os senadores a favor do impeachment dizem que votam pelo ‘conjunto da obra’, mesmo que ela não seja responsabilizada pelas acusações e eu sempre pondero que isso não é motivo para impeachment”, revela.
O senador petista acredita que é “muito difícil” que Dilma consiga reverter a situação. “A esperança é a última que morre, temos que lutar até o fim, fazendo bom debate e bom combate”, comenta. Para que o impeachment seja aprovado são necessários 54 votos favoráveis, atualmente são 22 senadores contrários à decisão de afastamento da presidente, sendo que para barrar o impeachment eles precisariam de 28 votos.
Paulo Paim afirma ser a favor de uma nova eleição, para que todos brasileiros tenham direito de participar da decisão. Sobre a possibilidade de Dilma reverter a situação e se manter na presidência, o senador acredita que a melhor forma de governo será um “grande pacto nacional”. “Será a hora de esquecer partido, chamar ex-presidentes, governadores, todos para um grande debate favorável a toda a população”, finaliza.
Folha de Caxias
Foto: Karolyn Petrucci