A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH) realiza nesta quinta-feira (13), às 9h, reunião de trabalho para
complementar a instrução do Projeto de Lei da Câmara (PLC)
23/2016, que inclui
no rol de pessoas com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. Na
segunda-feira (10), a comissão promoveu audiência pública para debater o assunto.
O projeto está
em discussão na CDH e tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). Se
aprovado na comissão, ainda precisará passar por votação em Plenário.
Da reunião de trabalho desta quinta, participarão representantes
do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do
Ministério do Trabalho, da Secretaria Especial de Direitos da Pessoa com
Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania, médicos e pesquisadores.
A reunião ocorrerá na sala 2, da Ala Nilo Coelho.