O projeto de lei (PLC 23/2016) que define como deficiência a perda de audição em um dos ouvidos (surdez unilateral) foi tema de reunião nesta quinta-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Atualmente, só é considerada deficiência a perda de audição nos dois ouvidos. O senador Paulo Paim - autor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) - é o relator do projeto na comissão. 

A reunião foi uma continuação de audiência pública realizada na última segunda-feira (10). O encontro desta quinta teve a participação de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), do Ministério do Trabalho, da Secretaria Especial de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania, médicos e pesquisadores.

Ficou acertado que o grupo se reunirá nos próximos dias para construir um texto conciliatório.  “Sabemos que o assunto é de extrema importância para mais de 6,5 milhões de brasileiros que possuem esta deficiência.  Por isso, entendemos que o melhor caminho é o diálogo, o entendimento. O próprio movimento é que vai buscar o consenso necessário para a aprovação do projeto”, disse Paim.