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20.Outubro
Comissões aprovam emendas de Paim

Quatro comissões aprovaram emendas do senador Paulo Paim ao projeto da lei Orçamentária Anual (PLN 18/2016) para 2017.  Agora as emendas serão analisadas pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). Já a Bancada Gaúcha, por sugestão de Paim, aprovou emenda para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) no valor de R$ 200 milhões.

Comissão de Assuntos Sociais 

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em saúde. R$ 200 milhões.

Comissão de Direitos Humanos

Construção, Reforma, Equipagem de Unidades de atendimento Especializado a Crianças e Adolescente. R$ 300 milhões;

Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. R$ 500 milhões;

Fomento a Ações Afirmativas e Outras Iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial. R$ 350 milhões;

Ministério Público do Trabalho. R$ 200 milhões.

 

Comissão de Educação

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica. R$ 200 milhões;

Infraestrutura para Educação Básica. R$ 100 milhões;

Comissão de Senado do Futuro

Construção, Reforma, Equipagem de Unidades de atendimento Especializado a Crianças e Adolescente. R$ 300 milhões;

Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica. R$ 200 milhões.