A Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) presidia pelo senador Paulo Paim (PT/RS) inicia, na próxima
segunda-feira (31), ciclo de debates para discutir “As propostas de limitação
aos gastos públicos ”. O principal tema em discussão deverá ser a proposta de
emenda à Constituição que estabelece um limite às despesas do governo. Aprovada
na noite de terça-feira (25) em segundo turno na Câmara, a matéria agora será
analisada pelo Senado.
A PEC estabelece um limite
para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação
acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O temor de
alguns setores ligados à educação e à saúde é que haja uma queda dos recursos
destinados a essas pastas. A CDH quer esclarecer esses tópicos.
Para o debate, foram
convidados Carlos Frederico Rocha, professor do Instituto de Economia da
Universidade Federal do Rio de Janeiro; Daniel Cara, representante da Campanha
Nacional Pelo Direito à Educação; Andréia Munemassa, do Sindicato Nacional dos
Técnicos de Nível Superior dos Institutos Federais; Rosilene Lima, da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Alexandre Carvalho, do
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior; Rogério
Marzola, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das
Universidades Brasileiras; e Fabiano Faria, do Sindicato Nacional dos
Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.
Também foram convidados
representantes do Ministério da Educação, da Associação Catarinense das
Fundações Educacionais, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Estabelecimento de Ensino, do Conselho Nacional da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, do Fórum Nacional de Educação, da União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas, da União Nacional dos Estudantes e dos
alunos do Instituto Federal de Brasília.
O debate ocorrerá na sala
6 da ala senador Nilo Coelho, e está previsto para se iniciar às 9h