A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu, na tarde desta quinta-feira (10), um debate sobre o papel dos trabalhadores em educação na construção de uma universidade mais democrática na América Latina e no Caribe. A audiência pública foi uma sugestão da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e contou com representantes de vários países da América Latina.

O senador Paulo Paim (PT/RS), que presidiu o debate, afirmou que justiça social e a democracia são valores que caminham juntos e lamentou algumas políticas restritivas do governo, que poderão prejudicar a vida dos mais pobres.

- A educação tem papel importante na construção de um futuro positivo. Privar um indivíduo da igualdade de oportunidades é uma séria violação dos direitos humanos – disse Paim.

O senador ainda alertou que a aprovação da PEC 55 pode afastar negros e índios das universidades e faculdades país afora.

– Infelizmente, a pobreza tinha e tem cor no Brasil. Há dez anos atrás era difícil encontrar em estudante negro dentro das universidades. Esse fato mudou com o Prouni, o Enem e a política de cotas, que assegurou o direito de negros e índios poderem cursar o ensino superior – constatou.

A coordenadora-geral da Fasubra, Leia Oliveira, criticou as políticas do governo para a educação, principalmente a PEC 55, e disse que a sociedade precisa lutar contra o desmonte do estado e pela valorização do ensino público. Ela ainda cobrou políticas de permanência para os alunos e mais valorização para os técnicos.

– A universidade ainda precisa caminhar muito para ser considerada, de fato, democrática – afirmou.

União

O secretário-adjunto da Asociacion del Personal no Docente de la Universidad de Buenos Aires, Marcelo Di Stefano, afirmou que a criação de uma grande federação latina é um sonho para toda a categoria dos trabalhadores das universidades. Ele criticou o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e pediu a união dos povos latinos por uma educação de qualidade na região.

- A educação é um assunto muito importante para ficar na mão de poucos, ou só na mão de políticos – pediu Di Stefano.

Representantes da República Dominicana, da Nicarágua, do Equador, da Costa Rica e da Bolívia também participaram do debate. O secretário Geral da Agremiación Federal de Funcionarios de la Universidad de la República do Uruguai, Daniel Oliveira, criticou a PEC do Teto dos Gastos. Para ele, a medida pode reduzir recursos para a educação e comprometer as gerações futuras do Brasil.

Futuro positivo

O presidente da comissão, senador Paulo Paim agradeceu a participação dos representantes dos “países amigos” e lembrou que a busca da integração cultural e política do Brasil com a América Latina está prevista na Constituição de 1988. Paim também elogiou os estudantes brasileiros, que estão ocupando “mais de 1.200 escolas e universidades” em defesa da educação.

Fonte: Agência Senado/Assessoria