Relatório de Paim que garante aumento de pensão para portadores da Síndrome de Talidomida é aprovado na CDH

A Comissão Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o relatório do senador Paulo Paim (PT/RS) ao Projeto de Lei do Senado 504/2015, que estabelece um novo valor para a pensão especial recebida por deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida. A proposta segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado eleva de R$ 359,63 para R$ 1.000,00 o valor de referência para cálculo da pensão. Esse valor é multiplicado pelo total de pontos indicadores da natureza e do grau de dependência resultante da deficiência física.

Em seu relatório, o senador Paim concordou com a autora do projeto, a ex-senadora Sandra Braga, que alegou que as condições das pessoas portadoras da síndrome agravam-se continuamente com o passar do tempo, com o surgimento de novas deficiências, mais dores e mais sequelas.

Portadores da síndrome acompanharam emocionados a aprovação do texto, que recebeu apoio de todos os senadores presentes.

A talidomida foi um medicamento comercializado no Brasil a partir de 1958 e, quando utilizado por gestantes, causava focomelia, doença que provocava o encurtamento dos membros do feto, além de problemas auditivos, de visão e na coluna vertebral. 

Fonte: Agência Senado/Assessoria