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09.Agosto
Instalada subcomissão para criar Estatuto do Trabalho

Foi instalada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a Subcomissão Temporária sobre Reforma Trabalhista e Estatuto do Trabalho, com o objetivo de criar um Estatuto do Trabalho.

A Subcomissão será presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR) e terá como vice-presidente e relator, o senador Paulo Paim (PT-RS).

Além da Subcomissão Temporária sobre Reforma Trabalhista e Estatuto do Trabalho, a CDH conta também com mais três subcomissões: a Subcomissão Permanente de Justiça de Transição; a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher; e a Subcomissão do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas.

Agência Senado