05.Setembro
Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho é tema de audiência pública
A Subcomissão do Estatuto do Trabalho vai discutir em audiência pública, na próxima segunda-feira (11), a declaração da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre os direitos e princípios fundamentais no trabalho. A solicitação foi feita pelo vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS).
Foram convidados para o debate: Gabriela Neves Delgado, Professora da UNB; Helder Amorim, Procurador do Trabalho; Magda Barros Diavaschi, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da UNICAMP; Peter Poschen, Diretor da OIT no Brasil; Luis Carlos Moro, Advogado Trabalhista e Lélio Bentes Correa, Ministro do TST.
O senador Paulo Paim é relator da Subcomissão do Estatuto do Trabalho.
A reunião será realizada em caráter interativo. As pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, pelo número 0800 61 2211.
Serviço
Data: 11.09
Horário: 9h
Local: Plenário 6, da Ala Senador Nilo Coelho