A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência realiza mais uma audiência pública interativa, nesta quinta-feira (21), para debater o crime de sonegação à Previdência Social, com integração de órgãos e de instituições públicas federais do Poder Executivo, Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF).
A audiência pública também vai promover as respectivas ações de cobrança e ações penais.
A mesa de debate terá como convidados o Procurador da República da 4ª Região (Rio Grande do Sul), Douglas Fischer; a Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), Lautira Hilário Vaz e o Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira.
A comissão também vai receber representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Delegacia-Geral da Polícia Federal, o Secretário de Inspeção do Trabalho (Ministério do Trabalho), um especialista da área de combate de contribuições sociais da Secretaria da Receita Federal do Brasil e um responsável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para destacar os crimes tributários em relação à sonegação de contribuições sociais.
A reunião tem início às 09h, na sala 19, da ala Alexandre Costa. Está será a 31ª reunião, ao todo a Comissão recebeu 114 representantes de diferentes setores. Os trabalhos da CPI vão até o dia 06 de novembro.
Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas pode enviá-los por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800-612211). A transmissão ao vivo da reunião pode ser conferida em http://senado.leg.br/ecidadania.
Serviço: imprensacpidaprevidencia@gmail.com
Data: 21/09
Horário: 09h
Local: Ala Alexandre Costa, sala 19, Anexo II