O Senado implantou o Plano de Acessibilidade em 2015, a partir da sanção da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), porém ações mais específicas, voltadas para pessoas com deficiência auditiva, serão implantadas em 2018. Segundo Francis Lobo, coordenadora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCAS), o órgão deve intensificar ações de sensibilização, no ano que vem, sobre as principais barreiras enfrentadas por surdos e por quem tem algum grau de deficiência auditiva.

O tema entrou em pauta a partir da repercussão do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano: "Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil". Francis acredita que essa abordagem contribui para que mais pessoas se informem sobre o assunto

– Quando vi o tema da redação do Enem, fiquei emocionada. São anos participando da vida diária dos surdos, acompanhando suas lutas, desde quando pouco se falava sobre Libras. No início, lembro que acompanhava surdos a consultas médicas e ao Ministério Público. Hoje, já temos centrais de intérpretes em algumas cidades como Brasília, em que o surdo pode agendar horário para ser atendido – elogiou a servidora, que também é intérprete de Libras e já trabalhou na Federação Nacional de Educação de Surdos (Feneis), no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Neste mês, Francis também será a facilitadora do curso "Atendimento a Pessoas com Deficiência", do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), aberto para os públicos interno e externo.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 6,2% da população brasileira têm alguma deficiência. Desse total, aqueles com deficiência auditiva correspondem a 1,1%. No Senado, há pessoas com diversos graus de surdez: são 25 servidores, 5 terceirizados e 4 estagiários.

A coordenadora do NCAS destaca três eixos de ação que integram o Plano de Acessibilidade, com algumas iniciativas já implantadas e outras em fase de implantação.

Acessibilidade nos sites:O Comitê Gestor de Internet incluiu a barra de acessibilidade no portal do Senado e incorporou o complemento VLibras, conjunto de ferramentas computacionais que traduz conteúdos digitais, seja texto, áudio ou vídeo para Libras. A ferramenta torna computadores, dispositivos móveis e plataformas web acessíveis a surdos.

Legenda oculta e janela de Libras: A Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) presta o serviço de legenda oculta para toda a programação e pode ser acionada por controle remoto. Há previsão de 312 horas anuais de interpretação na programação da TV Senado, com implantação da janela de Libras. A inclusão será gradativa, iniciando com programas gravados.

Programa de Acompanhamento do Servidor com Deficiência:O programa vai atender pessoas com todo tipo de deficiência, deve identificar barreiras para o exercício das atividades laborais e agilizar recursos para promover adaptações. No primeiro semestre, o NCAS e o Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida (SESOQVT) realizaram um projeto piloto com estagiários com deficiência. O resultado foi positivo.

Além das ações previstas no plano, o Senado realizou licitação para renovar o contrato de intérpretes e para ofertar, em eventos, legenda em tempo real para surdos oralizados. Também está previsto o rebaixamento de balcões para cadeirantes e a instalação de aro magnético para pessoas que usam aparelho auditivo nas portarias da Casa.

Atualmente, o NCAS disponibiliza serviço de intérprete de Libras para reuniões, palestras ou outras atividades na Casa. Basta solicitar pelo e-mail acessibilidade@senado.leg.br, pelo ramal 4311 ou ir pessoalmente até o Senado Inclusivo (Bloco 4, perto da Caixa Econômica).

Para sessões solenes do Congresso Nacional, a Secretaria de Apoio Legislativo do Congresso Nacional (SLCN) costuma solicitar intérpretes. O diretor da secretaria, Waldir Bezerra, explica que a janela de Libras da TV Câmara é utilizada para as sessões conjuntas.

Visitas em Libras também são oferecidas pelo Programa de Visitação Institucional do Senado e da Câmara dos Deputados, de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h. O agendamento pode ser feito pelo site da visitação. Nos fins de semana, o atendimento tem horário fixo, às 12h15.

Já a TV Senado, por meio do serviço de internet, grava os destaques da semana na língua de sinais.

Francis diz que alguns surdos fazem leitura labial e outros foram alfabetizados em Libras, embora a maior parte deles não domine a língua. A servidora sugere falar normalmente e ficar de frente ao se dirigir a um surdo oralizado para permitir a leitura labial. Se a pessoa virar de lado, o surdo perde muitas informações, ensina Francis. Já se o surdo que utiliza Libras estiver acompanhado de intérprete, ela diz que o ideal é se dirigir diretamente a ele.

– É importante saber como se referir e se relacionar com o surdo. Nomes como mudinho e surdinho são depreciativos e devem ser evitados.

Letícia Torres, chefe do Serviço de Livraria (Selivr) da Gráfica, tem surdez grave de nascença. Ela é oralizada, comunica-se em português, mas não é fluente em Libras.

– Eu me comunico em português normalmente, minha fala parece a de qualquer pessoa. Muitos não sabem da minha surdez e, às vezes, isso até me atrapalha. Minha equipe é muito compreensiva e sempre repete as coisas quando não entendo. Com as pessoas de outros setores, prefiro me comunicar por e-mail ou vou até a sala delas – contou.