Em visita ao Senado Federal, no início de novembro, o professor do Instituto de Biologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Althen Teixeira Filho, junto ao senador Paulo Paim (PT-RS), pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, para que coloque em votação à PEC 5/2009, que inclui os biomas Cerrado, Caatinga e Pampa no rol dos biomas considerados patrimônio nacional. 

De acordo com a Constituição, apenas quatro biomas são considerados como patrimônio nacional: a Amazônia, a Mata Atlântica, a Zona Costeira e o Pantanal do Mato Grosso.

 A PEC tramitou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 2009, onde foi aprovada sob a forma de um substitutivo elaborado pela relatora, a então senadora Marina Silva. Em 2010, a matéria ficou pronta para a pauta do Plenário, mas nunca foi apreciada. Arquivada no final de 2014, teve o pedido de desarquivamento solicitado pelo senador no ano seguinte.  Atualmente, a PEC aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário.

“Não se trata apenas de uma questão de mera listagem ou nomenclatura, pois os biomas considerados patrimônio nacional têm vários benefícios como incentivos fiscais, programas especiais de desenvolvimento sustentável, de manejo e preservação ambiental”, disse Paim.