O Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 3/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de historiador, está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 8 de julho de 2017, quando foi remetido ao Plenário para deliberação final.
O substitutivo ao projeto original (PLS 368/2009) foi acatado pela relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Segundo o projeto, poderá exercer a atividade de historiador quem tem diploma de curso superior em História, nacional ou estrangeiro com revalidação; diploma de mestrado ou doutorado em História; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à História; e os profissionais diplomados em outras áreas que tenham exercido, comprovadamente, há mais de cinco anos, a profissão de historiador, a contar da data da promulgação da lei. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) a regulamentação vai contribuir para valorizar os historiadores.
A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
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