A Subcomissão do Estatuto do Trabalho realiza a primeira audiência pública de 2018, nesta quinta-feira (08), às 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, para discutir a jornada de trabalho e a remuneração, de acordo com as normas gerais da tutela do trabalho. A iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) de criar o Estatuto do Trabalho tem como objetivo garantir os direitos trabalhistas retirados pela lei 13.467/2017. 

Foram convidados para o debate: a vice-presidente da ANAMATRA, Noemia Garcia Porto, a auditora-fiscal do SINAIT, Maria Roseniura de Oliveira Santos, a procuradora do Trabalho e vice-coordenadora do CONAFRET, Vanessa Patriota da Fonseca, e representantes do CESIT/UNICAMP, ANPT, ABRAT, ALJT e DIEESE.

Essa reunião será realizada em caráter interativo. As pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, pelo número 0800 61 2211.

Data: 08/02

Horário: 9 h

Local: Plenário 6, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal