A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realizará nesta sexta-feira, (06), a partir das 9h, audiência pública para debater o desaparecimento, tráfico e abuso sexual de crianças. A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), a CDH realizará um ciclo de debates sobre o combate à violência infantil.
Paim vai lançar o diploma Honraria Naiara Soares Gomes, em homenagem a menina de 7 anos que foi morta brutalmente em Caxias do Sul. O senador pretende levar a discussão para a sociedade com o objetivo de reunir todas as entidades e órgãos públicos responsáveis pelos direitos da criança e do adolescente.
Foram convidados para o debate: Vivian Netto Machado Santarém, Defensora Pública e Coordenadora do Grupo de Trabalho no Rio de Janeiro; Adriana Regina da Costa, Delegada de Polícia, Diretora do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul – DECA; Berenice Maria Giannella, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos - MDH; Joel Gomes Moreira Filho, Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB; José Fernando Maia Vinagre, Conselheiro Federal do CFM e Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa, Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos.
A audiência pública será realizada em caráter interativo. Participe e acompanhe pela TV Senado, através do link: http://bit.ly/audienciainterativa ou pelo Portal e-Cidadania, www.senado.gov.br/ecidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).
Serviço
Data: 06.04
Horário: 9h
Local: Plenário 6, Ala Nilo Coelho, Anexo II, Senado Federal