O senador Paulo Paim (PT-RS), junto com o presidente da COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) Warley Martins e representantes de várias federações de aposentados, fizeram um apelo ao senador Romero Jucá, para que apresente seu relatório favorável ao projeto da desaposentação, o PLC 76/2015, de autoria do senador Paim.
“O senador Jucá se comprometeu a estudar com carinho a proposta, assim como já o fez em outras ocasiões”, disse Paim.
A desaposentação é um mecanismo usado para aumentar o valor da aposentadoria de quem continuou trabalhando com carteira assinada, mesmo já estando aposentado. A questão era a seguinte: imagine que um aposentado volte a trabalhar para complementar sua renda. Por obrigação legal, ele também voltará a contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da mesma forma que os demais trabalhadores. Por acumular um tempo de contribuição maior, muitos destes brasileiros acabavam indo à Justiça para pedir o recálculo da aposentadoria. Para fazer isso, eles abriam mão de sua aposentadoria e entravam com o pedido de uma nova.
O texto deve ser votado em breve na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.