10.Maio
Sugestão de Estatuto do Trabalho é apresentada em subcomissão
A proposta de Estatuto do Trabalho foi apresentada na Subcomissão Temporária criada para discutir a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), com o objetivo de recuperar direitos perdidos.
Segundo o relator da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), o texto, uma sugestão legislativa (SUG 12/2018), será discutido com a sociedade para ser aprimorado.
Depois de aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a sugestão passará a tramitar como projeto de lei e será votada Senado e na Câmara dos Deputados.
A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.