13.Julho
Paim espera novo Congresso para apresentar relatório do Estatuto do Trabalho
Em entrevista ao programa Salão Nobre, o relator do Estatuto do Trabalho, senador Paulo Paim (PT-RS) adiantou que vai deixar para apresentar o relatório em 2019, na expectativa de uma nova composição do Congresso mais favorável ao trabalhador. “Alguém pensa que eu vou apresentar este ano? Não vou não, porque esses caras vão rejeitar. Aprovaram uma reforma que leva o mundo do trabalho ao tempo da escravidão”, argumenta.
O Estatuto é a sugestão legislativa (SUG) 12/2018, apresentada pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e mais três entidades. O texto em análise reverte as mudanças feitas pela lei da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2018), aprovada no ano passado pelo Congresso, que entrou em vigor em novembro de 2017.
O senador disse que é a favor do Estatuto e reclamou que o governo não cumpriu o acordo de vetar pontos da lei como a permissão para que grávidas trabalhem em ambiente insalubre. O Executivo chegou a enviar a Medida Provisória 808/2017, que alterava a reforma, mas ela perdeu a validade em abril deste ano, segundo Paim, por desinteresse do governo e dos parlamentares pró-empresariado.
O Estatuto também reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mudança com a qual o senador concorda: “Geraríamos de imediato três milhões de novos empregos. Mesmo nos países capitalistas de Primeiro Mundo, a tendência é a redução de jornada, sem redução de salário, aumentando a qualidade do que você produz e a própria produtividade”.
Quanto à reforma da Previdência, o senador não acredita que será votada após as eleições, em novembro ou dezembro, quando os parlamentares e o atual governo estarão no fim do mandato: “Acho que seria uma covardia absurda. Enquanto houver intervenção no Rio, não pode fazer nenhuma proposta de alteração da Constituição”, lembra. O senador afirma que a tarefa vai ficar para o próximo governo e que a Previdência será assunto de debate eleitoral.
Salão Nobre com Paulo Paim
Estreia: 12/07, 20h, na TV Senado
Reprise: 13/07, 8h e 13h
Como sintonizar: http://www.senado.leg.br/noticias/tv/comosintonizar.asp