O texto propõe a redução da jornada de 40 horas para 30 horas semanais como forma de se assemelhar a outros profissionais de saúde, como Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional e a Assistência Social. 

De acordo com o Conselho Federal de Psicologia – CFP, a jornada de 30 horas semanais para o psicólogo, assim como para algumas outras profissões, é imperativa, pois têm peculiaridades que fazem da redução da jornada de trabalho uma verdadeira necessidade para assegurar e proteger a saúde física e mental dos profissionais. 

Os psicólogos enfrentam uma carga de conteúdos emocionais nas mais diversas áreas de atuação, como: estresse, ansiedades, luto, morte, depressão, agressividade, compulsões, transtornos, dificuldades de aprendizagem e muitos conteúdos substancialmente difíceis, que demandam enormes cuidados.

Ao contrário do que intui o senso comum, estudos empíricos mostram que o aumento de duração de horas não está, de forma alguma, associado ao aumento da produtividade. Antes, a excessiva carga de trabalho a diminui: um aumento de 10% no tempo de trabalho diminui a produtividade em 2,4%.

O projeto é oriundo de uma sugestão popular de proposta legislativa, acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).