ABNOR GONDIM E AGÊNCIAS • BRASÍLIA

Publicado em 31/10/18 às 05:00

Uma série de desencontros sobre fusões de pastas e a criação de “superministérios” no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), além de informações vindas do núcleo duro de seus assessores, e que são desautorizadas pouco depois, têm causado apreensão entre os parlamentares. O “bate cabeça” comprometeria a votação de matérias polêmicas como a Previdência.

Ontem (30), em novo recuo, foi anunciada a fusão das pastas da Fazenda, do Planejamento e a do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para criar o superministério da Economia, sob o comando de Paulo Guedes, economista que assessorou Bolsonaro na área durante a campanha.

“No programa de governo, os três já estavam juntos. Ele foi criticado pelo setor industrial? Interessante isso”, disse. Guedes afrimou que o governo Bolsonaro salvará a indústria brasileira do processo de desindustrialização vivido nos últimos 30 anos, “apesar dos industriais brasileiros”.

Outro colaborador próximo, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), cotado para o comando da Casa Civil, anunciou outro recuo, confirmando a fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente.

“O presidente não recuou em nada e desde o início tem claro que Agricultura e Meio Ambiente [andarão[ de mãos dadas”, disse Lorenzoni acrescentando que a união das pastas já foi experimentada no Mato Grosso do Sul e outros países.

Lorenzoni afirmou ainda que o objetivo é reduzir de 29 ministérios para 15 ou 16. E Guedes acrescentou que a junção das pastas é importante para dar agilidade às decisões. Mas com isso, haverá menos cargos para indicações de aliados políticos, o que Bolsonaro afirma não pretender fazer.

As decisões foram comunicadas após reunião de Bolsonaro com o grupo de auxiliares mais próximos, da qual participam também o vice-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, e o filho de Bolsonaro, Flávio, deputado estadual e senador eleito.

O encontro, na casa do empresário Paulo Marinho, serviu também para definir e ajustar a pauta de trabalho que será discutida na etapa de transição, sob coordenação de Lorenzoni e do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), do governo de Michel Temer.

O grupo responsável por formular o desenho do setor de infraestrutura, segundo fonte que esteve no encontro, propôs a criação de outro superministério englobando as áreas de transportes (rodoviário, ferroviário, aéreo, portuário e hidroviário), mobilidade urbana, saneamento, energia, petróleo, gás, mineração e telecomunicações.

A pasta seria responsável por competências que estão nos Ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Cidades; e Transportes, Portos e Aviação Civil.Dentro dessa estrutura, disse a fonte, ainda seria criado um organismo para lidar com questões ambientais regulatórias.

Seria uma espécie de autoridade forte para tratar com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e demais órgãos de controle para acelerar licenciamentos ambientais e reduzir prazos para implementação de ações.As decisões anunciadas ontem reforçaram a ideia de que haverá prejuízo na votação e aprovação no Congresso de propostas polêmicas ainda neste ano, como o projeto de autonomia do Banco Central e a reforma da Previdência.

Apesar de minimizados por potenciais aliados do futuro governo, como o DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), servem de munição para reforçar o combate da oposição a mudanças regras de aposentadoria. Também despertou irritação de parlamentares a lista de 25 nomes entregue pelos generais Augusto Heleno e Oswaldo Ferreira para a equipe de transição.

O senador Paulo Paim (PT-RS) já acionou integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência para tomar posição na terça-feira (6) contra os desencontros do futuro governo sobre a reforma da Previdência, sobre se deve ser votado neste ano ou no próximo.

“Vamos nos posicionar claramente que votar qualquer reforma da Previdência neste ano é um claro desrespeito à decisão das urnas”, afirmou Paim, que preside a Frente. “Ninguém se elegeu prometendo votar a reforma depois das eleições”, disse, apontando que o trabalho da equipe de transição não pode representar uma “traição” aos eleitores.Entretanto, para o vice-líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), os desencontros sobre a reforma da Previdência e outros temas não são contradições. Mas apenas reforçam diferentes visões sobre o mesmo tema. “Acho que será difícil fazer alguma coisa neste ano, mas isso será discutido e enviado ao Congresso no próximo ano”, completou.