Por Hora do Povo  Publicado em 30 de abril de 2019

Lideranças sindicais, parlamentares, e líderes estudantis participaram da Audiência Pública. Foto: Fetag-RS

Uma Audiência Pública em Defesa da Previdência Social lotou o auditório da sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), em Porto Alegre, na segunda-feira (29), sob a bandeira de unir forças em defesa da aposentadoria e contra a proposta de reforma de Bolsonaro que tramita na Câmara dos Deputados.

Representantes das centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, Conlutas, CSB, Intersindical, Nova Central, UGT), da Frente Ampla Gaúcha, entidades estudantis, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações de aposentados, além de prefeitos, deputados federais e estaduais e vereadores dos partidos PDT, PSB, PCdoB, PT e PSOL, firmaram a necessidade de intensificar a mobilização para barrar a reforma da Previdência.

As armadilhas escondidas na proposta do governo foram um dos pontos abordados pelas lideranças, como a desconstitucionalização da Previdência Social, que permite que mudanças previdenciárias sejam aprovadas por metade dos votos mais um na Câmara. “É dar um cheque em branco para fazerem as alterações que eles bem entenderem com um quórum bem inferior”, disse Guiomar Vidor, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS).

O perigo da capitalização também foi abordado pelo dirigente sindical, que apontou exemplos de países onde o sistema foi implantado e fracassou, como no Chile, onde, hoje, mais de 70% dos aposentados recebem menos de um salário mínimo.

“Um sistema de capitalização tem simplesmente um recolhimento individual. Ou seja, vai reduzir a praticamente um terço o que se contribui hoje. Se hoje dizem eles que a Previdência é deficitária, você imagina reduzindo isso em um terço. Sem falar que você está colocando isso na mão dos bancos privados. Nós tivemos o exemplo de outros planos de capitalização espalhados pelo mundo que quebraram e as pessoas ficaram a ver navios, porque você não tem a garantia do estado como é a Previdência pública”, disse Vidor.

A presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Porto Alegre (UMESPA), Vitória Cabreira, conclamou: “Vamos todos às ruas para impedir essa reforma. Nós, estudantes, estamos juntos com os trabalhadores para barrar esse projeto que serve apenas para transferir ainda mais dinheiro para os bolsos dos banqueiros, enquanto milhões de pessoas, de idosos, morrem na miséria”.

O deputado federal Pompeo de Mattos, do PDT-RS, partido que já fechou questão contra a reforma de Bolsonaro, afirmou que “aposentadoria com 40 anos de trabalho, 65 anos de idade, é pela hora da morte. Depois que o corpo já foi para o cemitério é tarde”, disse.

A redução do Benefício de Prestação Continuada – que hoje é de um salário mínimo e concedido para pessoas com deficiência, idosos sem renda acima dos 65 anos -, para R$ 400 a partir de 60 anos, equiparando ao piso da Previdência apenas a partir dos 70 anos, foi repudiado pelo Secretário-geral do PSB no Rio Grande do Sul, Vicente Senisse. 

“Ficam vendendo a ilusão de que antecipa, mas imagina uma pessoa que não tem mais renda alguma viver 10 anos com um valor desses. Ele não vai conseguir nem chegar aos 70, porque essa é a realidade do brasileiro. Então, há um cálculo cruel do sistema financeiro. Isso aponta para que façamos a frente ampla, com os movimentos sindicais, movimentos do campo e da cidade, junto com os partidos e também com setores de partidos de centro que refutam essa reforma da Previdência por atacar os trabalhadores rurais, por atacar as mulheres, por atacar as pessoas pobres”, afirmou.

Para a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), a população precisa ser esclarecida sobre as maldades da proposta do governo. “Dia sim dia também a imprensa está dizendo que a reforma precisa ser aprovada e tem muita gente do nosso povo que não sabe que isso significará mais 10, 15 anos de trabalho, aposentadorias menores”, alertou.

“Precisamos fazer uma ampla rede de comunicação para desmascarar a reforma”, disse, defendendo que o ato do 1º de Maio seja um momento importante para marcar essa posição e caminhar para a construção de uma Greve Geral. “Nós precisamos parar esse país. Criar uma musculatura para fazer uma greve geral como nós fizemos contra o Temer e conseguimos derrotar a reforma da Previdência graças à luta da classe trabalhadora”.