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26.Outubro
Congresso retoma discussão sobre novo salário mínimo

O fim do segundo turno das eleições recolocará na pauta do Congresso o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no primeiro semestre prevê que sejam assegurados recursos para um aumento real do salário mínimo, a partir de índice a ser negociado com as centrais sindicais.O projeto de Orçamento para 2011, enviado pelo Executivo, estabelece a correção apenas pela inflação: o valor do salário mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15. No caso, o governo se limitou a aplicar a regra que vinha sendo usada nos últimos anos — correção pela inflação do ano anterior àquele em que é dado o reajuste, somada ao crescimento do produto interno bruto (PIB) de dois anos antes. Como o PIB de 2009 foi negativo, o reajuste do mínimo previsto para 2011 apenas reflete a variação da inflação.Em tese, portanto, o novo valor do piso ainda deve ser definido e incorporado ao projeto pelo relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF). Em entrevista à Rádio Senado, Gim Argello admitiu a possibilidade de chegar a um valor superior aos R$ 538,15, como resultado da negociação que deverá incluir o presidente a ser eleito no próximo domingo.Já o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que pretende incluir no critério de correção do mínimo a variação do PIB em 2010, além da inflação.