A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), será realizada uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 179/2018, que condiciona o livramento condicional, a progressão de regime e a saída temporária de presidiários à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso. O projeto, do senador Elmano Férrer (Podemos-PI), é relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

O intuito da proposta, segundo o autor, é permitir que o DNA deles esteja no banco de dados, independentemente do crime cometido, para facilitar eventuais perícias. De acordo com a proposta, a técnica de coleta será indolor e não invasiva, consistindo em passar um suabe (swab, uma espécie de cotonete estéril) na mucosa bucal da pessoa.

— O tema é muito polêmico e merece debate — frisou Paim.

Foram convidados representantes do Conselho Nacional de Psicologia, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, entre outros. Data e horário da reunião, a definir.