A aprovação do texto base da reforma da Previdência no Senado na última terça-feira (22), além de significar a destruição das aposentadorias dos brasileiros, especialmente daqueles com renda mais baixa, aponta para um cenário que tem se mostrado calamitoso em países da América do Sul que fizeram o mesmo movimento.
A referência principal é o Chile, que atravessa um período de sangrentas manifestações ocasionadas pelas medidas de desmonte das políticas que promovem o bem-estar social da população, entre elas as baixas remunerações dos inativos nos últimos anos.
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez questão de lembrar não apenas o caso chileno, mas de outro vizinho brasileiro, após 60 de seus pares na Casa Legislativa votarem favoráveis à revisão das regras da Previdência Social, tendo apenas 19 contrários.
“O grave para mim nessa situação é ver hoje o presidente do Chile reconhecendo que erraram, pedindo perdão ao povo que está nas ruas e apresentando transformações, uma série de propostas que vão exatamente na contramão de tudo aquilo que se faz no Brasil. Enquanto no Brasil está se acabando com salário mínimo, o presidente do Chile anuncia um reajuste de 20% nas pensões e aposentadorias, e ainda um crescimento nessa mesma linha para o próprio salário”, disse.
“Aqui no Brasil, se falarmos em reajuste acompanhando a inflação, já acham que é um absurdo, quando lá chegaram à conclusão, devido aos erros que cometeram no passado, que é um atraso, estão agora tentando reverter pela miséria instalada. No Brasil, parece que tem essa política de miséria, como foi adotado na Argentina, que a inflação já está beirando os 60%”, prosseguiu o parlamentar.
Depois de presidir a CPI da Previdência em 2017, que demonstrou a falsidade da tese de um suposto déficit no sistema de seguridade social do país, Paim vem se atendo a outros diagnósticos sobre o tema para combater a reforma.
“Para não ficar só em cima da CPI que eu presidi, hoje temos estudos da Unicamp, de cientistas políticos, economistas de renome internacional que se propuseram a ir ao Senado. Chamei os especialistas, que são também matemáticos, em audiência. Em nenhum momento o governo explicou o fundamento de cálculo que usaram para o déficit”, relatou o senador
“Há dois dados da Unicamp que fiquei perplexo: na hora de calcular a arrecadação que era feita, o governo trabalhou com números baseados em que a contribuição do empregador era de cinco salários mínimos. É o primeiro erro gritante, crasso, como disseram os próprios economistas, porque a lei é clara, a arrecadação que a Previdência faz é 20% sobre o total da folha, e não só até cinco salários mínimos”, denunciou Paim.
Apesar de ter aprovado o texto base, o Senado vai avaliar ainda nesta quarta-feira (23) dois destaques propostos pelos senadores. Encerrada esta fase, a Emenda Constitucional será promulgada pelo Congresso, sem a necessidade de sanção presidencial.
Ouça a entrevista de Paulo Paim
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FONTE: RÁDIO BAND