GOVERNO DO FEMINICÍDIO

O atual cenário de estímulo à violência e a campanha de armamento da população patrocinado pelo atual governo e seus aliados contrasta radicalmente com as iniciativas tomadas durantes os governos Lula e Dilma

:: Rafael Noronha 26 de novembro de 2019  11:30

A imprensa brasileira veiculou, entre janeiro e novembro do ano passado, 68.811 casos de violência contra a mulher, conforme a base de dados da Linear Clipping, utilizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados. O levantamento deu origem ao Mapa da Violência Contra a Mulher 2018.

Os casos foram divididos em cinco categorias: importunação sexual, violência on-line; estupro, feminicídio e violência doméstica.

O número assustador reforça a necessidade do combate permanente à violência contra a mulher. Essa semana marca a passagem do Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. Data celebrada em todo o mundo todo dia 25 de novembro desde 1981.

Na passagem da data, a ministra das Mulheres do governo Bolsonaro, Damares Alves, convocou a imprensa para uma entrevista coletiva e ficou em silêncio diante das perguntas dos jornalistas. Segundo sua assessoria, o silencia teatral da ministra serviu para mostrar como o silencia da mulher incomoda.

“Mais do que o teatro dela [Damares], o que chama a atenção no Brasil é o fato de que cerca de 1,2 milhão de mulheres sofreram violência num período de sete anos, com um aumento de mais de 400% em relação às negras. E o mais chocante de tudo: a inoperância do governo da ministra em executar políticas públicas para combater essa chaga social”, criticou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Entre 2010 e 2017, segundo dados da plataforma Evidências sobre Violências e Alternativas para mulheres e meninas (EVA), 1,23 milhão de mulheres reportaram ser vítimas de violência. No mesmo período, mais de 177 mil mulheres e meninas foram vítimas de violência sexual e 38 mil mulheres foram assassinadas.

O atual cenário de estímulo à violência e a campanha de armamento da população patrocinado pelo atual governo e seus aliados contrasta radicalmente com as iniciativas tomadas durantes os governos Lula e Dilma.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de punir com mais rigor os agressores contra a mulher no âmbito doméstico e familiar.

Já a Lei do Feminicídio foi criada a partir de uma recomendação da CPMI que investigou a violência contra as mulheres nos estados brasileiros. O colegiado funcionou de março de 2012 a julho de 2013 e teve como relatora a ex-senadora Ana Rita (PT-ES). Após a aprovação no Congresso Nacional, o projeto foi sancionado pela ex-presidenta Dilma Rousseff.

“Os governos de Lula e Dilma Rousseff lutaram contra a violência, por uma nação justa e mais igualitária para todos e todas. Diferente de Bolsonaro, que ameaça todos os dias as minorias do país”, destacou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

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