A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (3), a partir das 8h30, audiência pública sobre a aposentadoria dos aeronautas. O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

Muitos pilotos de avião querem a inclusão de sua categoria entre as profissões que dão direito à aposentadoria especial. Eles argumentam que sua atividade é exercida sob forte pressão, envolvendo risco à vida alheia e à sua própria. Por isso, defendem a inclusão de uma emenda no Projeto de Lei Complementar (PLP) 245/2019, que trata dos critérios de acesso à aposentadoria especial para os profissionais que trabalham sob alguma forma de risco, como mineiros e eletricitários. A emenda incluiria os pilotos entre esses trabalhadores.

O PLP 245/2019 foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) em novembro de 2019, após a aprovação da Reforma da Previdência.

Foram convidados para a audiência:

Esperidião Amim, senador pelo PP-SC e relator do PLP 245/2019;

Ondino Dutra Cavalheiro Neto, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA);

Flávio Tsuyoschi Suto, médico do trabalho e presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial (SBMA);

Daniel Bianco, vice-presidente Executivo para a América do Sul da Federação Mundial de Pilotos de Linha Aérea (IFALPA);

Márcia Cristina Gemaque Furtado, gerente jurídico do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA);

um representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A audiência terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.

Fonte: Agência Senado