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09.Março
MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada nesta terça-feira

A comissão mista que analisa a Medida Provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo (MPV 905/2019) deve votar o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) nesta terça-feira (10). O texto busca incentivar a contratação de jovens, além de trazer diversas outras alterações na legislação trabalhista. Foram quase duas mil emendas apresentadas. O relator afirmou que se preocupou em não deixar que o alto volume de contribuições prejudicasse a análise do Senado ao entregar o texto muito próximo ao prazo final.

Somente o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou 57 e destas, foram acatadas seis emendas totalmente e sete parcialmente. Paim vai apresentar um relatório alternativo sobre a Medida Provisória 905/2019, que criou o contrato de trabalho verde e amarelo.

O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), entende que houve diálogo até a apresentação do relatório. Para não perder a validade, a medida provisória precisa ser aprovada até 20 de março nos plenários da Câmara e do Senado.

A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado. 

Fonte: Agência Senado