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29.Setembro
Uma década de luta pela igualdade racial

Nelson Oliveira, Bernardo Ururahy e Ana Volpe 

Publicado em 29/9/2020

Ainda que o tema do racismo não tenha estado ausente do Senado ao longo da história do Parlamento no Brasil, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, é um dos marcos mais significativos no longo caminho de lutas pela libertação completa do povo negro. Tão arrastado foi o desenrolar desse processo que só a tramitação do estatuto levou quase uma década para acontecer.

E agora, os dez anos de sua aprovação são celebrados sob o signo de uma pesada atmosfera de conflito em torno do que já parecia líquido e certo: a sociedade e o Estado brasileiro devem compensações pelos deficits econômicos e sociais decorrentes da escravidão, além de garantias de que episódios de discriminação e humilhação serão coibidos com rigor.

Ao mesmo tempo em que a pauta anti-racismo ganhou espaço na agenda do Senado, aprimorou-se e consolidou-se o trabalho de cobertura fotográfica da Casa dentro de uma perspectiva de transparência à sociedade sobre as atividades parlamentares.

Longe de terem abordagem burocrática, os fotógrafos a serviço da Comunicação Social vêm acompanhando com muita sensibilidade a dinâmica de um poder que se abriu às demandas e à presença de grupos étnicos e sociais em busca de protagonismo na vida política.

O substancioso manancial de imagens dessa equipe capta a pulsação e guarda a memória de um vigoroso movimento pela pluralidade de fato — uma que não seja só a da letra fria, ainda que fundamental das leis, ou a que emana de narrativas que a realidade dura das ruas, das escolas, dos locais de trabalho e do comércio desmente o tempo todo.

Após sete anos de tramitação, em 16 de junho de 2010, o Plenário do Senado aprovou o Estatuto da Igualdade Racial. O texto, sancionado na Lei 12.288, de 2010, busca garantir uma série de direitos à população negra, bem como diminuir a desigualdade e combater o preconceito e a discriminação. Na imagem, o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), comemora o resultado da votação com representantes dos movimentos em defesa dos negros, que vieram acompanhar a sessão.

Confira a reportagem especial aqui. 

Fonte: Agência Senado