O senador Paulo Paim (PT-RS) está sugerindo ao Congresso Nacional a criação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo. A intenção é juntar esforços de deputados e senadores em favor de uma pauta que combata o racismo no país. Conforme informou Paim, a previsão é que a instalação da frente ocorra no início do ano que vem, “com um grande ato simbólico, para promoção da igualdade racial e do combate ao racismo”.
— A finalidade da frente é promover debates e iniciativas no âmbito do Congresso Nacional a respeito de políticas públicas e demais medidas que busquem efetivar a igualdade racial prevista na Constituição, contando com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade — explicou.
O senador acrescenta que a frente vai trabalhar também com outras temas, como o mercado de trabalho, o direito à moradia e o enfrentamento à violência nas suas mais variadas formas. Cultura, esporte, lazer e saneamento são outros assuntos que certamente estarão entre as bandeiras da frente.
Segundo Paim, o grupo de deputados e senadores ainda vai batalhar pela implementação das leis que tratam do ensino e da valorização da atuação dos negros na história do Brasil (Lei 10.639, de 2003, e Lei 11.645, de 2008). O senador ressalta que a atuação do Congresso Nacional é importante para conceder tratamento digno a todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
A proposta de criação da frente já conta com o apoio de outros senadores. Pelo Twitter, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) manifestou seu apoio à sugestão de Paim. Segundo o senador, a frente “será mais uma ação da nossa na luta contra o racismo no Brasil”. Ele ainda completou: “Não podemos mais tolerar atos racistas e preconceituosos no país”. Paim disse estar feliz com o apoio de vários parlamentares, mas destacou que é preciso o “apoio de todas e todos para combater o racismo no Brasil”.
— Vamos apoiar essa ideia. Vamos combater o racismo no Brasil — pediu.
Projetos
Tramitam no Congresso vários projetos de iniciativa de Paim que tratam do combate ao racismo. No dia 25 de novembro, o Senado aprovou o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 foi encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paim também já informou que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, urgência para a votação de projetos que tratam de racismo.
Veja, aqui, os projetos para os quais Paim pediu urgência.
Fonte: Agência Senado