No Dia Mundial da Água, quilombolas do Rio dos Macacos pedem socorro. Conquistaram título de posse da terra, mas perderam direito de usar a única fonte de água que possuem: o rio

Hoje, no Dia Mundial da Água, 22 de março, os quilombolas do Rio dos Macacos não têm o que comemorar. Apesar da titulação do terreno, conquistada em 28 de julho de 2020, depois de uma luta de quase 50 anos, eles foram impedidos pela Marinha de utilizar a única fonte de água, alimento e renda: o Rio dos Macacos. 

Sem conseguirem pescar, cultivar e criar animais, os quilombolas ainda são obrigados a conviver com a repressão militar. As atitudes de intimidação e violência são frequentes. Além do muro construído para impedir o acesso ao rio, um portão instalado na entrada do Quilombo controla o acesso de moradores e visitantes. Carteiros e carros não têm permissão para entrar.

A demarcação do território, que existe há mais de 200 anos, deveria ser de 270 hectares, mas foi reduzida para 98. Os 196 hectares restantes foram destinados à Marinha, inclusive o rio. Mesmo com o pedido da Defensoria Pública da União para que o acesso à barragem seja compartilhado, a multa diária de R$ 1000,00, por indivíduo que descumprir a ordem da juíza federal Mei Lin Lopes Wu Bandeira foi mantida.

Formado por 110 famílias, o Quilombo Rio dos Macacos fica situado em São Tomé de Paripe, entre Salvador e Simões Filho. A maioria dos moradores sobrevive da pesca, do plantio, da produção de dendê e da criação de animais. Sem a água do rio, nem para o consumo próprio, a comunidade corre o risco de ser dizimada.

A história de luta pela posse do território

O território onde está localizado o Quilombo Rio dos Macacos pertencia à antiga Fazenda Macacos. Em 1960, a área foi doada, indevidamente, à Marinha do Brasil pela Prefeitura de Salvador. Em 1961, os militares construíram a barragem no Rio dos Macacos e em 1969, a Base Naval de Aratu.

Os conflitos entre quilombolas e militares começaram exatamente nessa época. Mas, a ação na justiça movida pela Marinha para reivindicar a posse exclusiva do território, só foi iniciada em 2009. Os quilombolas reagiram e obtiveram em 2011, a formalização e reconhecimento do Quilombo pela Fundação Palmares.

Nesse mesmo ano, foi feito o primeiro pedido de demarcação das terras ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Mas, só em 2020, quase uma década depois, a líder comunitária, Rosemeire dos Santos, 41, finalmente, assinou a escritura de posse da terra, na sede regional do Incra em Salvador.

A partir daí, se inicia um processo de violências e racismo institucional por parte da Marinha do Brasil e graves violações de Direitos Humanos, como o não acesso à água, energia elétrica, saúde, educação etc. Com a impossibilidade de acessar o rio, a situação das famílias ficou ainda mais precária. Morando em casas feitas de madeira, barro e telhado de amianto, os quilombolas sobrevivem graças às doações em dinheiro e cestas básicas, que recebem. 

Chega de Mágoa

A campanha #SOSQuilomboRioDosMacacos surgiu como mais uma iniciativa de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias. Inspirada na música “Chega de Mágoa”, gravada em 1985, pelo projeto Nordeste Já, com o objetivo de alertar sobre a seca que atingia a região Nordeste do país, a campanha pretende reunir vários artistas na regravação da canção, que foi comparada ao sucesso americano "We Are The World". 

Vários artistas já confirmaram a participação no clipe.

Dentre eles, Dão Black, Tatau, Raimundo Lima (Rallie), Marcia Short, Magary Lord, Irma Ferreira e a atração internacional, Nadine Caesar. A live de lançamento da campanha será no sábado (27), às 19h, no canal do Jornalistas Livres no Facebook e no YouTube, e será retransmitida pelos canais do Debate Petroleiro, Ondas Brasil, CUT Bahia, MAB, MST, CUT Nacional, entre outros.

O objetivo desta iniciativa é superar a invisibilidade política e chamar a atenção da opinião pública sobre o drama vivido pelos quilombolas, que continuam proibidos pela Marinha de acessar o Rio dos Macacos, única fonte de água limpa da região; além de mostrar a importância da solidariedade, a necessidade de fomentar políticas públicas específicas para os quilombos existentes no país e conquistar mais apoiadores para a campanha, especialmente, artistas e formadores de opinião. 

Mediada pelo advogado e apresentador do Debate Petroleiro, Jailton Andrade e pela mestranda em Ciência Sociais e maestrina da Banda Didá, Adriana Portela, a live terá a participação da líder quilombola, Olinda Oliveira; do senador Paulo Paim (PT-RS); da deputada federal, Benedita da Silva (PT-RJ); da deputada estadual, Leci Brandão (PCdoB-SP); da deputada estadual, Olívia Santana (PCdoB-BA) e das vereadoras Maria Marighella (PT-BA) e Marta Rodrigues (PT-BA).

Os cantores baianos Magary Lord, Dão Black, Raimundo Lima (Rallie) e a cantora Irma Ferreira, também estarão presentes na live, que contará com a participação do diretor comercial da Camisa da Latinha, João Neto, e do publicitário Aloysio Petitinga, criador da coleção “Te Quero Peixe”, feita especialmente para a campanha #SOSQuilomboRioDosMacacos. Parte do dinheiro adquirido com a venda das camisas será usada para custear a produção e a edição do single “Chega de Mágoa”.

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