Há neste momento no mundo todo, e o Brasil não ficaria de fora, uma preocupação muito grande em relação ao desemprego. A crise global bate à nossa porta e as primeiras vítimas são as pequenas e médias empresas e, conseqüentemente, os trabalhadores.Recentemente no Seminário “Crise Econômica Internacional", promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), os especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e da Cepal foram unânimes: os países da América Latina sentirão os efeitos negativos da crise econômica, apesar de estarmos saindo de um período com bom nível de crescimento na área. Assim, é necessário tomarmos medidas urgentes e eficazes, pois a desaceleração das economias tende a um impacto negativo.A notável queda nas exportações de bens e manufaturados e no preço de produtos básicos (alimentos, minerais e petróleo) diminui o volume das operações de comércio. No período de dezembro a fevereiro os países demonstraram índices negativos em suas economias, provocados especialmente pela falta de crédito. O custo dos financiamentos, o chamado spread bancário, tem aumentado nos países da Europa e Ásia e essa é uma tendência mundial. Na América Latina e Caribe a previsão é de que tenhamos 3 milhões de desempregados a mais em 2009.Com um cenário assim, teme-se o aumento exagerado no número de desempregados e do crescimento da informalidade. Também é preocupante o aumento do número de casos de descumprimento da legislação trabalhista, nos índices do trabalho infantil e do trabalho forçado. O mundo passa por uma grande crise. Não sabemos o seu exato tamanho, mas temos a certeza que é a mais ampla até hoje vivida. As questões do desemprego e da distribuição de renda são preocupantes e algumas políticas públicas podem minimizar esses efeitos.Especialistas apontam que os investimentos na área de infra-estrutura, como por exemplo, a construção civil, são uma importante medida para recolocação de desempregados no mercado de trabalho. Temos ainda a desoneração de tributos, como forma de reduzir os encargos das empresas; o aumento do salário mínimo como fonte de fomento do comércio e da produção industrial; as políticas de proteção dos empregos, através da promoção investimentos intensivos em mão-de-obra; a ampliação do seguro-desemprego como fator fundamental para aquecimento da economia; a promoção dos empregos verdes (reciclagem, produção de biocombustíveis) podem ser a grande saída para a crise; o fomento as linhas de crédito nos bancos estatais, dando condições aos pequenos e micro empresários de suportarem esse momento inicial; diminuir o spread bancário é fundamental, pois os juros são uma verdadeira agiotagem. O incentivo junto às empresas da redução da jornada de trabalho sem a redução de salários com a contrapartida de dedução de valores do imposto a pagar à União é também uma alternativa. É uma forma de compensar as empresas por manterem os salários dos trabalhadores de forma integral. Outra alternativa seria o incentivo da aposentadoria voluntária, aniquilando com o fator previdenciário que reduz em até 40% os benefícios. Se quisermos manter forte o mercado interno, é fundamental repor as perdas de aposentados e pensionistas, assim como assegurar aos benefícios dessas pessoas o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo. Com isso geraríamos mais postos de trabalho e fomentaríamos o mercado interno, contribuindo para a distribuição de renda. Fala-se muito em aumentar o consumo. Isso só acontecerá se, ao invés de atendermos aos banqueiros, assegurarmos poder de compra aos trabalhadores, aposentados e pensionistas de nosso país.A crise não pode servir de desculpa para flexibilizar os direitos dos trabalhadores e nem para punir ainda mais aposentados e pensionistas. É importante o fortalecimento do diálogo social com a interação de todos os segmentos, entidades, trabalhadores, governo e bancos que tem tido lucros fabulosos. Apresentamos requerimento na CAS para uma audiência pública com representantes desses setores a fim de discutir a crise.Senador Paulo Paim (PT/RS)