A lei que beneficia presos que estudam completa 10 anos nesta terça-feira (29). A chamada remição prevê a redução de um dia de pena do condenado para cada 12 horas de estudo, distribuídas em 3 dias. Outra proposta aprovada recentemente no Senado acrescenta cursos de desenvolvimento pessoal na lista dos que contribuem para a ressocialização doas apenados (PL 4.725/2020).

O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, foi relator de proposta aprovada este ano no Senado que complementa a medida anterior, acrescentando outros cursos que contribuam para a ressocialização do apenado na lista dos que permitem a diminuição do tempo de prisão.

Além do ganho em conhecimento, a participação em cursos educacionais retira o preso da ociosidade, bem como o afasta do cometimento de crimes e infrações disciplinares dentro do estabelecimento prisional.

Raquel Teixeira

Rádio Senado