O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é comemorado neste sábado, 3 de julho. A data se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito. No Senado, há atualmente várias propostas contra o racismo em tramitação, como a que aumenta penas para crimes de abuso de autoridade em razão de raça.
Autor do Estatuto da Igualdade Racial, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirma que os efeitos da discriminação são evidentes na sociedade brasileira. Apesar de alguns avanços na legislação, os efeitos do preconceito e da discriminação são evidentes na sociedade brasileira até hoje.
Conforme dados do Atlas da Violência 2020, a taxa de homicídios de negros cresceu 11,5% de 2008 a 2018, enquanto que a de não negros caiu 12%. O combate à discriminação deve ocupar todos os ambientes da sociedade.
(Lei 12.288/2010 / SUG 23/2020 / PLS 239/2016 / PEC 33/2016 / PLS 787/2015)
Rádio Senado