Por Senador Paulo Paim*Quando da sua posse no Ministério da Previdência Social, o senador licenciado, Garibaldi Alves Filho, disse terem lhe confiado ao pé do ouvido que o “abacaxi” seria enorme. Mas, ao olhar mais atentamente para o assunto, percebeu que “descascá-lo” não seria tão difícil assim. O que eu concordo.Diferentemente do que tem sido dito é importante destacar que a Seguridade Social não é deficitária. Há um estudo da Anfip (Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal) e da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) que mostra claramente essa realidade. Por exemplo: somente em 2009 a pasta teve um superávit de R$ 21 bilhões.O Fator Previdenciário envergonha a todo homem público que se diz do bem. No momento de o cidadão se aposentar, a incidência do fator pode diminuir em até 45%, no caso dos homens, ou 50%, no caso das mulheres, o benefício salarial a ser recebido. O que convenhamos, é uma verdadeira covardia.Quem tem a pena e a tinta para decidir sobre a extinção do famigerado fator não é atingido por ele. Ou seja, aqueles do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, que recebem os mais altos salários, não sofrem os males do fator. Quem “paga o pato” são os trabalhadores celetistas do Regime Geral da Previdência. Isso porque a fórmula de cálculo usada leva em consideração a idade, a alíquota e o tempo de contribuição, e a expectativa de sobrevida, conforme tabela do IBGE. Ou seja, quanto maior a expectativa de vida do brasileiro, menor o valor do benefício a ser recebido pelo trabalhador ao se aposentar.O Senado fez o que tinha que ser feito. Em dezembro de 2008 aprovou, por unanimidade, projeto de nossa autoria que põe fim ao Fator Previdenciário. Inclusive na época fizemos várias vigílias com o apoio da sociedade. Hoje, o texto tramita na Câmara dos Deputados e está pronto para ser votado no plenário “Ulisses Guimarães”. Outras duas propostas de nossa autoria que valorizam os benefícios dos aposentados e pensionistas também foram aprovadas e encaminhadas à Câmara para votação.Creio que um dos maiores desafios para os próximos anos é a consolidação de uma Previdência universal, com direitos e deveres iguais para os trabalhadores da área pública e privada, sejam eles urbanos ou rurais. É nosso dever, enquanto isso, seguir lutando através do diálogo, do entendimento e demonstrando que o “abacaxi” não é tão ácido quanto alguns apregoam.