Consciência Negra

O Brasil celebra neste domingo o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 20 de novembro marca a data em que o líder negro Zumbi dos Palmares foi morto em uma emboscada no ano de 1695. A data, inclusive, pode se tornar feriado nacional (PLS 482/2017). O senador Paulo Paim (PT-RS) aproveitou para destacar outros projetos de lei já aprovados pelos senadores com o objetivo de combater o racismo. Um deles (PLS 787/2015) inclui as motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime, outro proíbe agentes de segurança pública ou particular de adotarem ações baseadas em preconceito (PL 5231/2020), e outros dois (PL 4373/2020 e PL 4566/2021) tipificam a conduta de injúria racial.

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Rádio Senado