Envelhecer é um processo natural da vida e pode ser considerado um presente à medida que cada dia se abre como uma nova possibilidade de fazer a si mesmo e aos outros o bem, de doar-se de coração aberto aos nossos semelhantes, à vida.É certo que esse processo exige cuidados e precisa ser encarado com respeito e muita atenção. Infelizmente nem sempre é isso que acontece. Muitos idosos se confrontam com uma realidade cruel, com direitos cerceados, tendo que lidar com o descaso da sociedade e até da própria família.Foi para enfrentar essa realidade que nasceu o Estatuto do Idoso. Ele é a concretização do sonho de 20 milhões de brasileiros. O fato do Estatuto do Idoso ter se transformado em Lei é fruto da luta histórica do movimento social brasileiro, da luta de ativistas de entidades representativas de aposentados, pensionistas e idosos. É preciso destacar também a importância do engajamento da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap).Foram praticamente 20 anos de luta até a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Estatuto do Idoso. Diversas foram as propostas e sugestões levantadas em inúmeros debates, seminários e audiências públicas, as quais foram realizadas em diversos estados da Federação, e todas elas foram sistematizadas em um projeto de lei, de minha autoria, que resultou neste importante instrumento em defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs que contam 60 anos ou mais.O Estatuto do Idoso chegou num momento em que essa parcela da população cresce a cada ano. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2025, o Brasil será o sexto país do mundo com o maior número de pessoas idosas. Nos últimos 40 anos, o número de brasileiros idosos quintuplicou, passando de três milhões em 1960 para 14 milhões em 2002. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020 esse número poderá chegar a 32 milhões.Direitos fundamentais são estabelecidos por esta Lei, tal como o dever da família, da sociedade e do poder público, de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, o efetivo direito à vida, à saúde, à alimentação, ao transporte, à moradia, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. O Estatuto proíbe também a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados por idade, assegura aos idosos que vivem em famílias carentes o benefício de um salário mínimo, e ainda muitos outros direitos. Não podemos esquecer também dos aposentados e pensionistas que vêm sofrendo com a defasagem de seus proventos. Eles não podem continuar sendo penalizados. Precisamos derrubar o fator previdenciário, reajustar aposentadorias utilizando o mesmo índice dado ao salário mínimo e repor as perdas sofridas até agora. Por essa razão apresentei três projetos, aprovados por unanimidade no Senado, que aguardam com urgência sua apreciação na Câmara, para fazer justiça com aqueles que ajudaram a construir o nosso país. Essa peça, de valor inestimável para a atual geração de idosos e para as gerações futuras desta Nação, cumpre papel fundamental para que a sabedoria e as experiências adquiridas na vida sejam vistas com um novo olhar, um olhar que se estende sobre a sociedade de forma amorosa e plena de respeito. Senador Paulo Paim (PT/RS)