Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. É o que diz projeto de lei (PL 401/2019) que está pronto para ser votado no Plenário do Senado. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e nas Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado. O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na CAS, ressaltou que o marco etário da condição de idoso será definido por avaliações individuais. Já Paulo Paim (PT-RS), relator na CDH, considera importante estender a indivíduos nessa condição a proteção conferida ao idoso por meio do Estatuto.

Ouça aqui. Rádio Senado | Bruno Lourenço