EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

Fabiano Contarato e Paulo Paim querem que Congresso analise projetos que tratam de tempo de internação de jovem infrator e paz nas escolas

:: Carlos Mota

Além de prestarem solidariedade, senadores do PT cobraram ações do Congresso Nacional após o ataque de um aluno que deixou uma vítima e quatro feridos, em São Paulo.

O caso aconteceu na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia. Um aluno de 13 anos invadiu a escola e atingiu pelas costas a professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, que acabou morrendo após sofrer uma parada cardíaca. Outras três professoras e um outro estudante também foram feridos.

“Minha solidariedade às famílias das vítimas deste atentado em São Paulo que chocou o país. O Congresso Nacional precisa agir para evitar tragédias como esta. É urgente aumentar, na lei, o tempo de internação do adolescente infrator, conforme define meu Projeto de Lei 3030/2019. O novo prazo deve ser fruto de intenso debate, e passa também pela melhoria do sistema socioeducativo”, defendeu Fabiano Contarato.

O projeto do parlamentar aumenta tanto o período máximo de internação de jovem infrator de três para cinco anos e quanto a liberação compulsória de 21 para 23 anos de idade. Além disso, o texto determina a reavaliação da internação a cada seis meses.

Paz nas escolas

Outra proposta, de autoria de Paulo Paim, está atualmente na Câmara dos Deputados: o PL 7157/2010. A matéria altera trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e, entre outros, passa a prever que escolas tenham em seus quadros profissionais habilitados na manutenção dos espaços educativos, que inclua o zelo pela segurança escolar e as relações pacíficas com a comunidade local.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, o parlamentar pediu que a proposta seja aprovada pelos deputados, destacando que o projeto tem o intuito de fortalecer a cultura de paz nas escolas. Ele aproveitou para também manifestar solidariedade pelo caso em São Paulo.

Outras manifestações

Pelo Twitter, os demais integrantes do PT no Senado também manifestaram solidariedade e pediram combate “à intolerância e ao preconceito”.

Fonte: PT no Senado